A terceirização é uma modalidade de trabalho fundamental para alguns segmentos e pode ser muito proveitoso para diversas empresas. Saiba mais
Na década de 1980, a terceirização se tornou uma tendência e começou a apresentar altos índices de crescimento. Hoje, é uma alternativa muito procurada por empresas que desejam economizar sem deixar de manter a qualidade de seus serviços. No entanto, é preciso entender o que é terceirização de serviços e seu processo de implementação.
Isso porque a prática deve ser feita de acordo com a lei. É muito importante saber suas especificações para que a organização evite atividades ilegais e trate seus parceiros terceirizados conforme as determinações corretas.
Com tantos detalhes a serem considerados, poucas pessoas sabem o que é terceirização e como ela funciona exatamente. Por isso, preparamos este artigo que explica tudo sobre o assunto. Acompanhe!
A terceirização é uma dinâmica comercial em que uma empresa contrata outra organização para que esta realize algumas atividades. Por meio dessa relação, os colaboradores encaminhados para realizar o trabalho não têm vínculos empregatícios com a tomadora de serviço.
Esse método pode ser adotado por empresas de grande, médio e pequeno porte. O objetivo é economizar os recursos financeiros que seriam destinados à execução das funções em questão internamente.
Terceirizar serviços não prejudica o trabalhador de forma alguma. Ele continua com seus direitos garantidos e deve ser contratado conforme a legislação brasileira, com regime CLT. Contudo, essa relação jurídica entre o trabalhador e a empresa é responsabilidade exclusiva da prestadora de serviço.
Portanto, a terceirização pode ser entendida como uma estratégia empresarial. Assim, o administrador concentra recursos em funções administrativas e de liderança, reduzindo a estrutura organizacional a partir da parceria com empresas terceirizadas.
Até março de 2017, vigorava no Brasil, a respeito do trabalho temporário, as disposições da lei 6.019/74. Adicionalmente, havia também a Súmula 331, que versava sobre a licitude da terceirização de serviços com base na natureza do trabalho.
No entanto, em 31 de março de 2017, passou a valer a lei 13.429, que alterou significativamente o paradigma da terceirização no Brasil. A principal diferença foi tornar lícita a terceirização das atividades-fim de um empresa, quando antes apenas atividades-meio poderiam ser terceirizadas. Entenda melhor a seguir.
Entende-se por atividade-meio aquelas atividades que não correspondem ao fundamento de uma organização. Tratam-se de atividades acessórias, cuja execução não tem direta relação com o propósito da empresa. Em outras palavras, atividades-meio não têm parte significativa na relação entre empresa e seu consumidor final.
Assim, atividades-meio abrangem, na maioria dos casos, os serviços de limpeza, manutenção de equipamentos, segurança, transporte etc. Até ser sancionada a lei 13.429, apenas essas esse tipo de atividade podia ser terceirizado.
Já a atividade-fim, como sugere o termo, trata-se daquela atividade que fundamenta a presença da empresa no mercado. Desse modo, a atividade-fim pode ser entendida como a razão pela qual um consumidor ou tomador de serviço busca pela organização.
Pense, por exemplo, em um hospital. Diríamos ser atividades-meio os serviços gerais de limpeza, segurança, manutenção etc. Mas, sem dúvidas, a atividade principal da instituição, enquanto modelo de negócio, é exercida pelos médicos.
Portanto, podemos dizer que a aprovação da lei 13.429 inaugurou uma transformação radical no mercado. Isso porque passou a ser lícita a terceirização da principal atividade de uma empresa.
Depois de entender o que é terceirização, é preciso compreender exatamente como o processo funciona. Nesse caso, devemos considerar a necessidade de uma empresa de executar serviços com uma mão de obra que ela não possui.
Desse modo, ela procura por uma parceira que realize as tarefas determinadas. Para tanto, a análise das empresas disponíveis no mercado é fundamental. Ela deve preencher todos os requisitos necessários relacionados à mão de obra e ao preço a ser pago pelo serviço.
Nesse caso, é importante avaliar o histórico da prestadora de serviço, a fim de garantir o cumprimento das leis perante seus trabalhadores. Além de ético, essa atitude assegura a qualidade do trabalho, uma vez que funcionários bem tratados tendem a prestar serviços de maior qualidade. Em seguida, é firmado o contrato para que o trabalho possa ser iniciado.
A empresa contratante fica responsável por efetuar os pagamentos à prestadora de serviços, que encaminha o valor a seus funcionários. É de responsabilidade da contratante repassar e supervisionar as atividades, para que elas sejam feitas de forma correspondente à demanda.
Além da economia, a terceirização de serviços traz inúmeras vantagens para uma empresa. Para começar, ela poderá direcionar seu foco para negócios em prioridades e eliminar preocupações menores que obstruíam o fluxo de trabalho.
Também haverá mais tranquilidade em relação aos serviços terceirizados, pois a mão de obra é especializada. Em geral, as organizações que terceirizam estão sempre em busca de boa qualificação para seus colaboradores. Assim, as empresas constroem sua reputação e garantem competitividade no mercado.
Com a qualidade de serviços em destaque, a empresa contratante terá que lidar muito pouco com outros pequenos transtornos. Troca de funcionários e materiais desperdiçados, por exemplo, serão casos muito raros na rotina corporativa.
Essas possibilidades estão relacionadas ao fato de que tomar serviços de outra empresa diminui a estrutura operacional da organização. Isso garante mais flexibilidade para a empresa contratante, na condição de consumidora de uma atividade de mercado.
Assim, além de estimular a qualificação de atividades exclusivas do mercado, a prática ainda fomenta o crescimento dessa dinâmica comercial. Mais empresas podem surgir com o objetivo principal de cumprir funções preteridas por outras organizações, otimizando o trabalho especializado.
Para a empresa contratante, portanto, a maior vantagem está na já mencionada redução de custo. Com a diminuição da estrutura e a liberação de responsabilidades fiscais, há menores despesas. Essa vantagem proporciona maiores possibilidades de crescimento e inovação para a empresa contratante.
Como dissemos, antigamente era proibido que empresas terceirizassem sua atividade principal. Contudo, com a nova legislação, a terceirização de mão de obra é permitida para qualquer atividade.
Porém, a lei também determina uma importante proibição. O empregador não pode demitir seus funcionários terceirizados para recontratá-los posteriormente. Nesse caso, o colaborador também não pode ser contratado como PJ (pessoa jurídica).
Agora você sabe o que é terceirização e como o procedimento acontece dentro de uma empresa. Essa relação comercial oferece grandes vantagens para qualquer empresa, otimizando seus processos de trabalho e possibilitando inovações arrojadas.
Que tal agora se aprofundar mais no assunto e descobrir como essa estratégia pode tornar sua empresa altamente competitiva?
